Em 26/04/2008, no auditório da OAB-BA, ocorreu o II Seminário sobre Processo Eletrônico, coordenado pelo Prof. Eurípedes Brito Cunha Júnior, advogado militante e professor de Direito Informático e Informática Jurídica da Universidade Católica de Salvador.
Evento: 2º Seminário O Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006
Data: 26/04/08 (Sábado)
Horário: 08:35 às 17:00 horas
Local: Auditório da OAB/BA
Gostaria de parabenizar ao professor, à OAB-BA e à ESAD pela organização do evento. Colaborei como monitor da primeira edição e ambas foram excelentes e de suma importância.
Nesta segunda edição do evento, tive a felicidade e a honra de ser convidado para palestrar no painel "A Experiência Prática do Juizado Virtual no Tribunal de Justiça de Bahia", juntamente com o Dr. Raimundo Braga, juiz de Direito e responsável pela condução do primeiro Juizado Especial Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Logo disponibilizarei aqui a apresentação (em pdf e odp) e o áudio completo (em mp3 e ogg) da palestra.
Além de estar extremamente grato pelo convite, gostaria de agradecer também às palavras de incentivo e elogio que recebi após meu discurso, especialmente por ter sido aquela a minha primeira vez no púlpito.
Em seu segundo volume, o evento demonstrou, mais uma vez, a sua importância e a relevância dos temas ali discutidos, principalmente no atual momento de transição do processo físico para o processo eletrônico.
Nunca foram tantas as iniciativas no sentido de acabar com o processo em papel. O processo eletrônico já é uma realidade em todos os estados do país, não só na Justiça Federal, que foi a precursora, mas também na Justiça Estadual e disseminá-lo tem sido uma forte política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entretanto, é preocupante observar o desconhecimento da classe jurídica sobre o tema. Cada vez mais, assuntos como certificação digital e intimação eletrônica serão obrigatórios nos currículos dos operadores do Direito. Saber operar os sistemas de tramitação eletrônica de processos e entender os mecanismos de segurança que validam tais operações (leia-se certificação digital) não são mais uma opção.
Por isso, eventos como esse serão cada vez mais importantes, de sorte a aproximar dessa nova realidade todos os envolvidos e dirimir o obscurantismo que cerca o tema processo eletrônico.
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